O aluguel de ações é o nome popular da prática conhecida tecnicamente como empréstimo de ativos, atividade extremamente segura para quem detém os papéis. Para quem usa a estratégia buy and hold, sem planos de vender suas ações, uma recomendação para “vitaminar” os ganhos é oferecer suas ações para aluguel.
A operação é relativamente simples :
- Quem tem uma carteira de ações, chamado de doador, contata sua corretora e oferece seus papéis para aluguel, propondo uma taxa anual ou seguindo as taxas de mercado apresentadas no Banco de Títulos do site da BM&F BOVESPA.
- No momento em que oferta seus papéis, o investidor deve informar se permitirá a liquidação antecipada (contrato flexível) ou se só aceitará alugar seus títulos pelo prazo padrão de 30 dias. Os contratos flexíveis são de mais fácil negociação, pois dão maior segurança ao tomador ou “inquilino”.
- Uma vez alugado seu papel, ele não ficará mais a sua disposição para revenda, até que o tomador liquide o contrato.
- Os direitos do doador – dividendos, juros sobre o capital, bonificações e subscrições – continuam preservados, com exceção do direito a voto em assembleia nas ações ON.
- O tomador, ao alugar, assume a obrigação de pagar a taxa de empréstimo e devolver os títulos no encerramento do contrato. Além de pagar ao doador todos os direitos que obteve enquanto estava de posse do título e depositar garantias que cubram o risco do empréstimo.
- Ao alugar, o tomador adquire o direito de votar em assembleia (ações ON) e negociar o título durante o prazo do contrato.
Negociação
A negociação é feita por meio de corretoras, com contratos normatizados e regulamentados pela BM&F BOVESPA. O mercado de aluguel de ações é tipicamente um mercado de balcão, sem cotações on-line, como feito em bolsas de valores e/ou mercadorias. As informações sobre taxas anuais negociadas nos contratos de cada tipo de ação são disponibilizadas no site da BM&F BOVESPA, que também oferece um manual com orientações sobre as formas de cálculo dos rendimentos dos contratos e sobre a tributação.
Qual a lógica dessa operação ?
O aluguel de ações é interessante tanto para doadores quanto para tomadores. Quem doa recebe rendimentos extras por um papel que já é seu e que naturalmente já lhe renderia dividendos e aumento de valor. O tomador tem como vantagem a possibilidade de negociar o papel sem ter que comprá-lo. Por exemplo, no instante do aluguel ele toma um título que vale R$ 50 a uma taxa de 6% ao ano (algo da ordem de 0,50% ao mês). Imediatamente, ele vende esse título e embolsa R$ 50. Antes do vencimento do contrato (30 dias), ele deverá recomprar o título por um valor inferior a R$ 50 menos os custos (taxa e proventos distribuídos no período), ou seja, inferior a R$ 49,75.
Digamos que ele compre a R$ 45, após uma queda de 10%. O diferencial de R$ 5 deve ser maior do que a taxa paga mais os proventos, ficando a diferença (R$ 4,75, caso não haja proventos) para o tomador.
Taxas
Não há taxas de corretagem para negociação de aluguel de ações, mas sim uma margem negociável da corretora, que costuma variar entre 0,25% e 1,5% ao ano. O único custo fixo da operação é a cobrança de 0,25% ao ano pela BM&FBOVESPA. Para o doador, a tributação segue a regra da renda fixa, com alíquota de 22,5% sobre os ganhos por se tratar de um contrato de renda conhecida por prazo inferior a seis meses. Para o tomador, a tributação é típica da renda variável, com alíquota de 15% sobre o lucro.
Na operação de aluguel, o especulador é o tomador, que acredita na queda do valor do papel (provavelmente com base em um critério grafista). Se o papel não cair, ele arca com o prejuízo. Parece insano, mas o que está por trás dessa estratégia é a possibilidade de ganhar proporcionalmente muito em relação ao pouco investido. Uma típica escolha de traders bastante ativos.
Fica evidente que o aluguel é mais interessante ao tomador quanto maior é a possibilidade de desvalorização de um papel. Por isso, as taxas mais altas são pagas para papéis mais especulativos. Há casos em que as taxas ultrapassam 20% ao ano. Papéis de empresas que pagam bons dividendos, mais defensivos, rendem pouco em termos de aluguel, as taxas chegam a ser inferiores a 1% ao ano. Porém, se você está certo de que não venderá seus papéis, por que abrir mão de uma rendinha extra, por menor que ela seja ?